quarta-feira, 1 de outubro de 2014

GUEST POST: NÃO SEREI TOLERANTE COM OS INTOLERANTES

O discurso homofóbico do candidato Levy Fidelix no debate da Record foi nojento e chocou muita gente (veja aqui). Escrevi sobre ele na minha coluna de hoje na RBA (que ainda não está no ar devido a problemas técnicos do site).
Aqui, hoje, publico o guest post de Jamile, que tem 22 anos, é feminista e tem um blog. Ah, e vai colar grau em Direito na semana que vem! (parabéns, Jamile!).

Domingo, dia 28, no debate entre os candidatos à presidência da República promovido pela Record, Levy Fidelix disse abertamente, reportando-se aos homossexuais, que "devem ser tratados bem longe" dele; disse que "aparelho excretor não reproduz"; afirmou categoricamente: "nós, que somos maioria, devemos enfrentar a minoria".
Quando um candidato à presidência (ainda que seja um que não tem a menor possibilidade de vencer) fala abertamente em rede nacional que "a maioria deve enfrentar a minoria", isso é claramente um inflamado discurso de ódio à comunidade LGBT. "Enfrentar"? O que ele quis dizer com isso? Pra mim, pareceu querer dizer que devemos lutar contra/extinguir. Vocês sabem quem mais quis extinguir uma minoria porque sentia-se pertencente a uma raça superior? Hitler.
Não bastasse o candidato falar todos aqueles absurdos, ainda encontrei gente que o defende. Postei numa rede social que, pelas suas declarações, agora sabemos que não é apenas o candidato Everaldo (que sempre se mostrou intolerante à causa LGBT) que é desprezível. E apareceu alguém pra defender Fidelix. Sim, acreditem. 
Um homem usa seu espaço na TV para dizer que a comunidade LGBT precisa de tratamento bem longe (é tipo um apartheid, com a política de segregação combinada com nazismo, que acreditava na tal supremacia das raças e buscava o aperfeiçoamento desta através de tratamentos médicos), associa a homossexualidade à pedofilia (outro absurdo que demonstra a total ignorância e idiotice do cara), fala que uma minoria deve ser combatida e tem gente que vem falar em liberdade de expressão. "É a opinião dele, temos que respeitar". Não, não temos que respeitar esse tipo de opinião.
Nenhum direito fundamental é absoluto, nem o direito à vida, imagine o direito à liberdade de expressão. O direito de você expressar sua opinião tem limites e esse limite é: o direito das outras pessoas. Ora, o dito cujo não respeitou, de maneira alguma, a comunidade LGBT ao dizer que eles precisam de tratamento, ao associá-los à pedofilia e ao incitar seu combate (extermínio?), então por que ele deveria ser respeitado? Incitar ódio a uma parcela já socialmente marginalizada não é direito à liberdade de expressão, é pura e simples demonstração de intolerância. Intolerância essa que exclui, marginaliza, priva de direitos e mata.
Não serei tolerante com os intolerantes. Isso porque esses intolerantes, esses mesmos que defendem a restrição de direitos a determinados grupos em razão de etnia, orientação sexual, gênero, ou seja lá qual motivo, só são intolerantes porque, adivinhem só, eles já têm todos os direitos que poderiam ter. Não são marginalizados, não são excluídos, não são mortos por suas preferências, por sua cor, por orientação sexual. 
E infelizmente eles usam o poder que têm para manter esses direitos fundamentais -- inerentes a todas as PESSOAS -- como privilégios. Esse tipo de gente mesquinha, egoísta, sem noção, acha que dignidade deve ser privilégio apenas de seus iguais.
Direitos são... direitos. Todo ser humano merece que seus direitos sejam respeitados, protegidos e, de forma nenhuma, diminuídos.
Ser contra o casamento civil igualitário não faz de você necessariamente um homofóbico. Você pode ser contra  o casamento homossexual não se casando com uma pessoa do mesmo sexo. 
Mas se você, por ser contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, acha correto que o Estado restrinja o direito das pessoas que decidem fazer isso, mesmo que você nunca tenha dado lampadada na cara de um homo/bi/transexual, você é homofóbico. Ser favorável à restrição de direitos de um grupo simplesmente porque você discorda deles, é ser intolerante. 
O que me deixou abismada, além do discurso de ódio proferido em rede nacional, foi que a candidata que havia feito a pergunta a Levy sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ficou calada diante dos impropérios ditos pelo bigodudo. Em sua réplica, poderia ter sido mais enfática e combativa como costuma ser em suas respostas, poderia ter falado abertamente sobre a incitação de ódio que ele estava fazendo, apologia à intolerância, mas não. 
Muitos a defenderam dizendo que ela pode ter ficado chocada com tanta coisa estapafúrdia que foi dita. Sim, pode ser. Eu mesma (e creio que todo mudo) demorou uns minutos para processar aquilo que foi dito, mas os candidatos devem estar preparados para responder esse tipo de declaração absurda. 
Ainda mais que, no último bloco, depois do intervalo, ela teve tempo de pensar e poderia usar seus minutos finais pra combater esse tipo de pensamento. Infelizmente, não foi o que aconteceu. Não apenas Luciana, mas NENHUM dos candidatos ali presentes se pronunciou, todos preferiram silenciar. E o silêncio, assim como o discurso do candidato homofóbico, foi doloroso.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

GUEST POST: O PODER SOBRE O OUTRO -- TRANSEXUALIDADE E IMPOSIÇÕES SOCIAIS

Este texto me foi enviado por Ítalo Medeiros, 18 anos, estudante de Ciência da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande, na linda Paraíba. 
Por incrível que pareça, Ítalo escreveu o texto que publico abaixo no ano passado, ainda no ensino médio, sob a orientação de um professor de sociologia. 

Ainda na última década de 90, a transexualidade era considerada uma patologia, um estado psicopatológico de não correspondência entre sexo anatômico e identidade sexual. O transexual, portanto, era um indivíduo que sofria de uma enfermidade, da qual precisava ser curado. Ora, em se tratando de uma doença, nada seria mais natural que se buscasse seu tratamento. Diante de tal consideração, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinaram que a cirurgia de mudança de sexo seria, para os transexuais, o meio pelo qual o desvio de identidade sexual fosse revertido. 
Realizada a cirurgia, o transexual, somente agora, poderia ser concretamente reconhecido como pertencente ao gênero com o qual sempre teve identificação. Tais pensamentos elucidam que os debates a respeito da transexualidade eram reduzidos a questões anatômicas e patológicas, posto que eram travados sob critérios deterministas que sugeriam que o transexual só poderia encontrar sua cura se ele próprio se submetesse a uma mudança corpórea que fizesse com que seu gênero, enquanto comportamento e aqui ainda entendido sob a concepção binária “homem/mulher”, pudesse condizer com sua genitália. 
Contudo, tal como atuais debates apontam, a transexualidade é muito menos uma disfunção, uma enfermidade, do que um conflito identitário. Obviamente, o ser transexual não é um doente mental. Assim afirmado, observa-se a grande importância que o discurso de identidade de gênero tem para os debates sobre transexualidade. 
Todos nós, ao nascermos, já carregamos o peso da imposição de uma identidade. A presença de um pênis ou de uma vagina gera expectativas relativas ao nosso ser no mundo. Desde cedo, portanto, somos obrigados a seguir regras específicas, pertencentes ao campo de identificação sexual sobre o qual somos despejados, que possam construir em nós, por imposição, o nosso papel social como homens ou mulheres. 
Por exemplo, as garotas, desde cedo, ganham bonecas, vassouras e panelas de brinquedo, dentre outros objetos, que sugerem a construção de comportamentos e características como o espaço social restrito ao lar, a passividade, a racionalidade menos desenvolvida (como consequência da ausência da possibilidade de participação de atividades mais complexas), dentre outros. Por outro lado, aos garotos, quando são estimulados a praticarem esportes que exigem esforço físico, é concedido e estimulado o direito à ocupação e disputas de espaços públicos. Sendo assim, essas pequenas realizações da infância criam a subjetividade de que o espaço público é próprio dos homens.
Essas considerações apontam para a ideia de que, afinal, a identidade de gênero é uma construção social. No caso dos transexuais, o indivíduo, aos olhos da sociedade, age erroneamente ao não seguir seu gênero biológico. Os procedimentos paliativos, como as transformações físicas induzidas e o comportamento assumidamente do sexo com o qual o indivíduo se identifica, passam a ser vistos como um afastamento negativo e gradual daquilo que seria o caminho coerente, correto, saudável. 
Não seria o caso de pensarmos que, na verdade, o que o transexual busca não é somente corresponder a um anseio espiritual, posto que ele próprio já se identifica com o gênero que lhe negam, mas também ser reconhecido pela sociedade como tal? Quando um transexual transforma-se, seja fisicamente, ou quando evidencia os atributos do gênero com o qual se identifica, não seriam essas transformações um pedido radicalizado de reconhecimento, inclusive legal, daquilo que ele verdadeiramente é? 
Para a maioria dos transexuais, o reconhecimento de um corpo (o seu próprio) que não pode, sob comparação com os padrões determinados de gênero, expressar seus desejos e comportamentos, é o início de um processo de negação do eu. É mais do que compreensível essa frustração. Se durante toda uma infância um indivíduo se reconhecesse como mulher, por exemplo, apesar de ter nascido com um pênis, e enxergasse sua personalidade, seus gostos e alguns dos seus atributos como semelhantes aos daqueles que se constroem como pertencentes ao gênero feminino, como outras pessoas poderiam, após algum tempo, no início da adolescência, por exemplo, afirmar que este mesmo indivíduo simplesmente não era o que achava que fosse, e isso apenas porque ele teria alguma coisa meramente física, com a qual muito provavelmente nunca teve qualquer tipo de identificação/relação? 
Para melhor elucidar a situação anterior, considere que, não tendo contato com a intimidade de outras crianças na infância, tal como realmente ocorre em nossa sociedade, e, portanto, sem diferenciá-las pela genitália como meninos ou meninas, na mente do indivíduo em questão ainda não teria se formado a ideia de que uma pessoa já nasce homem ou mulher.
Se para o reconhecimento legal e social de um gênero é necessário que o transexual apresente características físicas desse, incluindo-se nesse pacote a genitália, então esse será o caminho pretendido. É com base nesse pensamento que uma grande parcela de pessoas transexuais recorre aos processos indutivos de transformação física do corpo -– e a cirurgia de mudança de sexo é concebida como procedimento final, definitivo e incontestável de defesa de sua identidade. 
No Brasil, o transexual que não optar por fazer a cirurgia de mudança de sexo não será considerado como um "verdadeiro" transexual. Será um transexual secundário, oscilando entre um homossexual e uma travesti, e não obterá permissão para adequação de seus documentos.
Entretanto, como já destacou Berenice Bento, não são todos os transexuais que querem passar pela intervenção cirúrgica, apesar da maior parte desejar não ter nascido com o órgão sexual do gênero com o qual não mantêm relação de identificação. Contudo, não são todos que afirmam uma completa rejeição, distância, à genitália com a qual nasceram. Uma pequena parcela assume a decisão de, não optando pela cirurgia de mudança de sexo, construir sua identidade pelos símbolos representantes de seu verdadeiro gênero (o independente do sexo biológico). Então, se a opção pela cirurgia de mudança de sexo não é representativa de todos os transexuais, como compreender que, em sua grande maioria, essas pessoas desejem a mudança anatômica? Não será que elas são ideologicamente conduzidas a aceitarem que só serão transexuais se fizerem tal cirurgia? 
O fato de um transexual somente poder alterar seus documentos depois de realizada a cirurgia é uma condição de constrangimento e de negação ao direito que cada um tem de ser reconhecido socialmente tal como deseja. Não há gênero em uma estrutura corpórea, mas sim no dia a dia, no modo de se expressar, na roupa e nos acessórios que se usam, dentre outros. Portanto, o transexual não deve ter sua identidade condicionada a critérios que não considerem o gênero como uma construção social.
Apesar de no Brasil, atualmente, os transexuais já possuírem uma mínima abertura para a mudança de nome e de gênero nos registro civis -– como é o caso de um estudante de Franca, SP, e de alguns estados que adotaram um documento, denominado Carteira de Nome Social (que não substitui o registro de nascimento nem a Carteira de Identidade) -–, fica aqui o desejo de que essas práticas possam ser respaldadas legalmente em todo o território brasileiro, não ficando ao critério somente da interpretação de um juiz para cada caso, o que levaria o direito para uns transexuais, mas não para outros.
Numa tomada mais abrangente, urge que toda e qualquer pessoa seja reconhecida e respeitada socialmente do modo como ela própria se enxerga, sem que mecanismos políticos e sociais privem-lhe disso que deve ser de seu direito. 
Que ninguém mais seja posto à margem! Que seja declarada, enfim, a liberdade! 

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

DOIS DEPOIMENTOS DO PAÍS QUE PROÍBE O ABORTO

Todos os dias, todos os direitos. Mural na Argentina

Ontem, 28 de setembro, foi Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto. 
Uma data dessas é importante porque o aborto é legalizado na maior parte dos países do mundo, principalmente nos mais ricos, mas aqui na América Latina, Caribe e também na África -- justamente em continentes tão miseráveis, e tão religiosos --, as mulheres não têm direito sobre o próprio corpo. Brasileiro tem complexo de vira-lata, vive falando que "lá fora tudo é melhor", que aqui nada presta, mas na hora de copiar leis que funcionam no exterior (leis que não aumentam o número de abortos e que salvam a vida das mulheres que abortam), aí ele é contra. Mas só é contra até a hora que ele, ou sua esposa ou namorada, engravide sem querer
Publico hoje dois depoimentos recebidos este mês. São dois entre as dezenas de emails que recebo de mulheres desesperadas procurando ajuda para abortar. E eu me sinto muito mal por não poder ajudá-las. Eu me sinto muito mal por elas terem que se esconder, porque seriam vistas como criminosas, assassinas. Eu me sinto muito mal por várias não saírem vivas das clínicas clandestinas. 
Eu me sinto muito mal por religiosos e conservadores poderem julgar moralmente mulheres que eles sequer conhecem. E eu me sinto muito mal em viver num estado supostamente laico que se guia pela moral distorcida desses religiosos e conservadores. Moral distorcida por quê, você pode se perguntar. Porque considera que um embrião de algumas semanas ou um feto de alguns meses é infinitamente mais valioso que a mulher que o gera.
Hoje, se o aborto fosse legalizado, ele não mataria mulheres. Os "pró-vida enquanto o feto está no útero, depois apoiam a redução da maioridade penal" continuam colocando imagens de bebês de oito meses "abortados", sem a honestidade de dizer que a enorme maioria dos abortos acontece até os três primeiros meses ou que acontece sem cirurgia, só com remédio
Manifestação em SP "Somos todos
Uruguai", pela legalização da
maconha e do aborto
Seria maravilhoso se o Brasil fosse um modelo para a América Latina em matéria da liberdade das mulheres, como é o Uruguai. Quero um governo que tenha a coragem de legalizar o aborto. Enquanto isso, brasileiras seguem sofrendo e morrendo. Fiquem com esses dois relatos. 

Este, da A: 
Oi Lola, eu amo o seu blog, e hoje queria desabafar sobre algo que aconteceu comigo há dois anos. Queria explicar para algumas pessoas como é complexo o aborto e não tão preto no branco como acham.
Aconteceu assim: eu tinha um filho de um ano e na época, minha mãe tinha acabado de se separar, e eu estava desempregada com depressão em um relacionamento falido. Voltei para a casa da minha mãe para ajudá-la e aconteceu. Engravidei de novo. Lembro exatamente o dia que foi, porque não tínhamos relações sexuais frequentes, e lembro que não queria, e o pai do meu filho falou: "Cala a boca que quero desestressar do trabalho". Lógico que vão se perguntar como eu fiquei com um traste desses... Sei lá, ausência de autoestima, mais a depressão. Sabe o poço? Estava no fundo dele. 
E bem no início descobri a gravidez e começou o perrengue. Não queria aquele bebê, não tinha a menor condição financeira e principalmente emocional. O pai do meu filho ficou enrolando pra comprar o Cytotec. Tomei duas vezes [atenção: o Cytotec não deve ser tomado via oral; o comprimido deve ser colocado na vagina -- ou não] e nada aconteceu, então o desespero foi aumentando. Ele contou pra minha mãe e expliquei pra ela, sei que ela não concordava mas entendia os meus motivos. Já a solução da minha melhor amiga era eu dar a criança para outra pessoa. Tão simples, tão menos traumático... Até parece. Pode parecer egoísmo, mas é mais fácil lidar com o luto do que com o abandono. 
Até que fui na primeira clínica: era uma casa residencial, o médico com um cordão de ouro parecendo mafioso. Deitei. Ele balançou minha barriga e falou: não faço com esse tempo (eu não estava com 3 meses ainda). Eu lembro que coloquei minha roupa aos prantos, e tudo passava na minha cabeça, pensei até em me matar. Finalmente achei outra clínica. Essa mil vezes mais estruturada, com várias mulheres, cada uma com sua história, enfermeira no início de carreira, laqueadura do SUS que deu errado, falha de contraceptivo... Na fila, pensei: se der errado deve ser um sinal de Deus. Deus não veio.
Eu entrei na sala e fui sedada. Quando acordei, falaram: "Avisa quando você for operar que você se mexe muito mesmo com anestesia geral". Acho que era a culpa. Quando saí grogue, a mulher virou pra minha mãe e disse: "Não segura ela até chegar na esquina, tente sair o mais normal possível". Eu nem sei como não caí na rua. Cheguei em casa e minha mãe falou: "Queriam aumentar o preço, e mandei te tirar de lá, que eu dava um jeito de criar, não te chamaram?" Claro que não! Eles querem dinheiro, que se foda se você se arrependeu. 
Depois reparei que estava com uma marca de mão roxa no braço e outra mão na perna. Me seguraram na hora do aborto. E eu não lembro de nada. Só lembro que acordei chamando o meu filho. O pai do meu filho nem olhava pra minha cara.
Eu queria desabafar com alguém e nunca consegui. Minha mãe mudava de assunto e a amiga ficava calada. Passei uma semana chorando direto, um mês com aquelas marcas. Ninguém me acolheu, nem antes nem depois. Não ofereceram mais que o silêncio ou palavras de condenação. Ajuda? Nem sei o que é isso. 
Em dezembro ele(a) faria dois anos. Sempre penso no que aconteceu, choro escondida, quando vejo alguma matéria relacionada ao aborto lembro também. Não sei se o que fiz foi certo ou não, sei que do jeito que foi feito não foi. Se eu faria de novo? Claro que não. 
É uma marca eterna, mas defendo a legalização, nenhuma mulher merece passar pelo sofrimento que passei. Talvez se fosse legalizado, o trauma teria sido menor, ou se eu tivesse falado com algum psicólogo, eu teria desistido. Nunca vou saber. O conservadorismo não me deu essa oportunidade. 
Se eu espero o perdão de Deus? (que por acaso eu acredito). Não. Eu sei que ele sabe o que passei e o quanto sofri. Por enquanto tento me perdoar. E é isso, um assunto tão complexo não pode ser discutido com tanta superficialidade. De pré-julgamentos o mundo tá cheio. Obrigada por ler! Estou mais aliviada.

Este, da L.:
Me descobri feminista. Na faculdade, numa roda com outras colegas, nos descobrimos todas feministas e fundamos um coletivo. Como feminista, saí em marcha das vadias gritando pela legalização do aborto. Mas nunca pensei se eu mesma faria, só achava que as pessoas tinham o direito de escolher. 
Vim de uma família da classe trabalhadora. Meus pais faziam o impossível para que tivéssemos educação, e que diferente deles, pudesse ocupar uma vaga na universidade e "vencer na vida". E eu era a filha de ouro deles, enquanto adolescente ficava mais em casa que na rua e estudava muito. Porque queria uma federal. E foi com muita dificuldade e esforço que entrei numa universidade pública. Meus pais se desdobraram outra vez para me manter na faculdade, consegui uma bolsa, mas não custeava metade do que era necessário para me manter.
Quando me declarei feminista, descobri a liberdade sexual e tive dois parceiros na faculdade. Porém, há um mês descobri que estava grávida, estou na metade do curso. E não foi falta de cuidar, chegava a ser neurótica com métodos contraceptivos. E foi assim que descobri também que métodos contraceptivos falham. Camisa estoura e pílula do dia seguinte não resolve. Eu estava grávida e não tenho ideia de como lidar. 
O meu parceiro -- não tínhamos um relacionamento, éramos amigos que queriam transar -- havia acabado de iniciar um relacionamento com outra menina. E de imediato me disse que não queria um bebê, que iria atrás de médicos e clínicas. Mas ele não carregava nada em seu corpo, nenhum ser crescia sem consentimento dentro de seu ventre, então não se mostrou tão desesperado como eu. E foi assim que me deixou só procurando formas de interromper a gravidez. Eu não podia querer esse bebê, meus pais mal me sustentam e eu não trabalho, como poderia querer esse bebê?
Pesquisei na internet e descobri o aborto medicinal, com remédio, o método mais usado. Fui atrás e sendo um remédio proibido no Brasil caí em dois golpes. Tentei duas vezes e nenhuma funcionou. Fui atrás de clínicas pelo Brasil inteiro e não consegui nenhuma notícia. Eu ainda estou em busca, mas não tenho a menor ideia se será possível.
Ele não parece tão desesperado. Filho da classe média alta, tem a mãe apoiando que façamos o aborto porque não quer isso pro filho, mas juntamente com ele não encara isso como um problema dele, é um problema meu ter um feto dentro de mim. A vida dele provavelmente não vai mudar muito, por ele não faz muita diferença, porque embora ele disse que pretenda assumir -- agora que estamos sem saída -- não tem se mostrado muito presente. 
Eu tenho que lidar com o fato de que preciso sustentar a mim e uma criança, preciso conciliar isso com faculdade e um trabalho. Ele já abortou essa criança, eu tenho que lidar com o fato de que tenho um ser crescendo dentro de mim. Provavelmente vou ter que sair da república que moro, porque não dá pra dividir um bebê com outros jovens. E ainda preciso encarar meus pais e dizer que falhei. 
Eu queria querer esse bebê, queria poder amá-lo como fui amada por meus pais. Mas exatamente agora não consigo. Exatamente agora ele representa tudo que eu planejei pra minha vida e falhei. 
Se o aborto fosse legal no Brasil, eu provavelmente não estaria dormindo chorando todas as noites. Eu não estaria agora tendo que escolher entre a vida que queria seguir e a que terei que seguir. Infelizmente, por não conseguir um médico ou uma clínica, a opção que tenho é prosseguir com a gravidez. Eu achei que seria fácil interromper a gravidez, li tantos depoimentos sobre mulheres que embora pagaram muito caro, encerraram em uma clínica e com médico esse problema. 
Eu com 20 anos tenho que lidar com tudo isso. Quisera nós feministas termos alcançado essa conquista, quisera tantas mulheres não se sentirem como me sinto agora. Invadidas, sós.